Termos e Condições de Uso
Última atualização: 06/03/2025
Bem-vindo ao Nexara Evolution! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos e Condições de Uso abaixo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, os nossos serviços não podem serem utilizados.
1. Definições
1.1. "Nexara Evolution" refere-se à plataforma digital disponível no site [https:/www.nexaraevolution.com].
1.2. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços oferecidos pela Nexara Evolution. 1.3. "Serviços" referem-se a todas as funcionalidades oferecidas pela Nexara Evolution.
2. Uso da Plataforma e Site
2.1. O Nexara pode ser utilizado por qualquer pessoa com capacidade civil plena, conforme a legislação aplicável. 2.2. O usuário compromete-se a utilizar o Nexara de forma lícita e em conformidade com estes Termos. 2.3. O Nexara pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Para acessar certas funcionalidades, o usuário pode precisar criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas neste site ou site de parceiros. 3.2. O usuário é responsável pela segurança de sua conta e senha. 3.3. A Nexara Evolution não se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros.
4. Privacidade e Proteção de Dados
4.1. A Nexara Evolution coleta e trata dados pessoais conforme sua Política de Privacidade. 4.2. O usuário concorda com a coleta, armazenamento e uso de seus dados conforme estabelecido na Política de Privacidade. 4.3. O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo da Nexara Evolution (textos, imagens, códigos, marcas, etc.) é protegido por direitos autorais e pertence à Nexara Evolution ou a terceiros licenciados. 5.2. O usuário não pode copiar, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização expressa.
6. Regras de Conduta
6.1. O usuário compromete-se a não publicar, compartilhar ou disseminar conteúdos que:
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Sejam ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou violem direitos de terceiros;
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Contenham discurso de ódio, violência ou desinformação;
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Infrinjam direitos autorais ou de propriedade intelectual;
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Sejam considerados inadequados conforme as diretrizes das demais plataformas parceiras ou não. 6.2. A Nexara Evolution reserva-se o direito de remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Nexara Evolution não garante que a plataforma estará sempre disponível e isenta de erros. 7.2. A Nexara Evolution não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.
8. Remoção de Conteúdo e Conta
8.1. A Nexara Evolution pode remover conteúdos que violem estes Termos sem aviso prévio. 8.2. O Nexara pode suspender ou excluir contas que infrinjam as diretrizes estabelecidas. 8.3. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento, conforme previsto na legislação aplicável.
9. Jurisdição e Lei Aplicável
9.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. 9.2. Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil e/ou no juizado de pequenas causas em fórum no Brasil.
10. Política de Reembolsos e Cancelamento
10.1. Caso a Nexara Evolution ofereça serviços pagos, o usuário tem direito a solicitar reembolsos dentro dos prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. 10.2. Para cancelamentos, o usuário deve seguir as orientações específicas disponíveis na plataforma.
11. Modificações nos Termos
11.1. A Nexara Evolution pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.
12. Contato
12.1. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: [contato@nexaraevolution.com].
Ao continuar utilizando o site da Nexara Evolution, você declara estar ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso.